Termos e Condições

8. Aviso Legal

Informação geral. O conteúdo deste site é disponibilizado pela Orrery Quire LTDA para fins informativos e de apresentação dos nossos serviços de livraria. Não constitui orientação profissional de qualquer natureza — seja psicológica, médica, jurídica ou financeira.

Não substituição de aconselhamento especializado. A leitura de livros de psicologia ou ciência cognitiva, a participação em palestras de divulgação e o acesso a curadoria bibliográfica são atividades educativas e culturais. Não se destinam a substituir o acompanhamento de profissional de saúde mental ou de qualquer outra área regulamentada.

Exatidão e disponibilidade. Empenhamo-nos para manter as informações do site precisas e atualizadas. Títulos, preços e condições de serviço estão sujeitos a alterações; a versão vigente será confirmada no momento do pedido. A Orrery Quire LTDA não oferece garantia de completude ou disponibilidade ininterrupta do site.

Resultados individuais. Os benefícios de qualquer leitura ou programa de curadoria dependem do engajamento e do contexto individual de cada pessoa ou organização. A Orrery Quire LTDA não faz afirmações sobre resultados específicos decorrentes do uso dos nossos serviços.

Limitação de responsabilidade. Na extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a Orrery Quire LTDA não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos serviços, exceto nas hipóteses em que a lei imponha responsabilidade objetiva.

9. Política de Devolução e Reembolso

Âmbito. Esta política aplica-se a todos os serviços pagos oferecidos pela Orrery Quire LTDA: Palestras Noturnas Mind & Cosmos, Órbita de Leitura em Ciência Cognitiva e Sala de Leitura Institucional.

Direito de arrependimento (Código de Defesa do Consumidor). Para serviços contratados a distância (por e-mail ou pelo site), o consumidor pessoa física tem o direito de cancelar a contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data do pagamento, sem necessidade de justificativa, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Nesse caso, o valor pago será devolvido integralmente.

Elegibilidade para reembolso após o prazo de arrependimento. Após os 7 dias iniciais, pedidos de reembolso serão analisados individualmente com base no seguinte:

• Palestras Mind & Cosmos: Reembolso integral se solicitado com pelo menos 5 dias úteis de antecedência à primeira palestra do ciclo. Após esse prazo ou após o início do ciclo, não é aplicável reembolso, salvo em caso de cancelamento pela Orrery Quire.
• Órbita de Leitura (assinatura anual): Reembolso proporcional aos meses não iniciados da assinatura, descontados eventuais custos de logística já incorridos, se a solicitação for feita até o 5.º dia do mês corrente. Livros já despachados não são elegíveis a devolução, exceto em caso de defeito ou erro de envio.
• Sala de Leitura Institucional: Reembolso integral se solicitado antes do início da curadoria (confirmado por escrito). Após o início, o reembolso é proporcional ao trabalho não realizado, conforme acordado no contrato específico.

Como solicitar. Entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (91) 3242-6930, informando seu nome, o serviço contratado, a data do pagamento e o motivo da solicitação.

Processamento. Após a aprovação, o reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, em até 10 dias úteis. Prazos específicos podem variar conforme a operadora do cartão ou instituição financeira.

Casos não elegíveis a reembolso. Não são elegíveis: solicitações realizadas após os prazos acima; livros que apresentem marcas de uso, anotações ou danos causados pelo receptor; serviços já integralmente entregues.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar. Cancelamentos devem ser comunicados pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (91) 3242-6930, durante o horário de atendimento (Segunda a Sexta, 09:00–18:00). Confirmaremos o recebimento por escrito.

Janelas de cancelamento sem custo. O cancelamento sem custo é possível dentro do prazo de arrependimento de 7 dias descrito na seção de Reembolso, ou nos prazos específicos por serviço indicados lá. Cancelamentos comunicados fora desses prazos estão sujeitos às condições de reembolso parcial ou não reembolso, conforme descrito acima.

Reagendamento. Para as Palestras Mind & Cosmos, aceitamos pedidos de reagendamento com pelo menos 3 dias úteis de antecedência, sujeito à disponibilidade de vagas no próximo ciclo. Para a assinatura Órbita, é possível pausar o envio de um mês mediante comunicação até o 3.º dia útil do mês em questão.

Cancelamento pela Orrery Quire LTDA. Nos reservamos o direito de cancelar ou reagendar um serviço em situações de força maior ou por insuficiência de participantes mínimos (no caso das Palestras). Nesses casos, o cliente receberá aviso com a maior antecedência possível e a opção de reembolso integral ou transferência para outra data ou ciclo.